Princípios, Compromissos e Diretrizes
Integridade e Honestidade
Todos os colaboradores devem agir com integridade e honestidade em todas as atividades e decisões de negócios.
É proibido fornecer informações falsas ou enganosas.
Conformidade Legal e Normativa
A Label Code e seus colaboradores devem cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis nos países onde operam.
Qualquer violação de leis ou regulamentos deve ser reportada imediatamente.
Transparência
As operações e transações da empresa devem ser conduzidas de maneira transparente e documentadas de forma precisa.
A empresa se compromete a manter uma comunicação clara e aberta com todas as partes interessadas.
Todos os trabalhadores têm o direito a livre circulação na Label Code.
Livre Circulação
A Label Code Soluções em Impressão garante que todos os seus colaboradores têm o direito à livre circulação durante o horário de trabalho para atender às suas necessidades básicas, como acesso a banheiros, água potável e cuidados médicos, sem a necessidade de permissões ou passes, e sem serem submetidos a restrições, retaliações ou consequências negativas por exercerem esses direitos.
Não é permitido limitar a quantidade de vezes que o funcionário pode usar o banheiro durante o expediente.
A Label Code assegura que todos os funcionários tenham acesso contínuo e ilimitado a água potável durante o horário de trabalho.
Se o funcionário precisar de assistência médica durante o expediente, deve ser permitido que ele procure o posto de atendimento médico ou um serviço de emergência, se necessário.
O tempo necessário para tratar de questões médicas urgentes ou emergenciais não será descontado da remuneração do funcionário.
Asseguramos que não existam medidas restritivas que controlem ou limitem a liberdade de circulação dos colaboradores, como portões fechados ou supervisores que impeçam o acesso a áreas comuns.
Todos os funcionários têm o direito a intervalos regulares e pausas para descanso, conforme previsto na legislação trabalhista local e nas políticas internas da empresa.
O direito ao descanso e ao intervalo deve ser respeitado sem a imposição de metas excessivas ou a realização de atividades que comprometam a saúde física e mental do colaborador.
Comunicação e Publicidade
A Label Code assegura que todas as comunicações e publicidades são verídicas e não enganosas.
A Label Code se compromete a divulgar informações completas e claras sobre produtos, serviços e práticas empresariais.
A Label Code assegura que todas as mensagens transmitidas ao público sejam consistentes com a missão, visão e valores da empresa
Conflito de Interesses
Colaboradores devem evitar situações em que seus interesses pessoais possam conflitar com os interesses da empresa.
Qualquer potencial conflito de interesse deve ser comunicado ao superior imediato.
Colaboradores devem divulgar qualquer relacionamento ou atividade externa que possa influenciar suas decisões de trabalho.
Práticas de Trabalho
Trabalho Infantil
Todos os candidatos a emprego devem fornecer documentação que comprove a idade no momento da contratação. A documentação aceitável inclui certidões de nascimento, carteiras de identidade e outros documentos oficiais.
A Label Code compromete-se a:
Proibir o trabalho infantil em todas as suas operações e na cadeia de suprimentos, em conformidade com a legislação local e internacional.
Empregar jovens aprendizes apenas dentro dos limites estabelecidos pela legislação vigente, assegurando o cumprimento de requisitos relacionados à educação e proteção de direitos.
Para evitar a contratação de menores de idade fora dos limites legais, a Label Code implementará as seguintes medidas preventivas:
Verificação de Idade no Processo de Contratação:
Todos os candidatos serão submetidos a uma verificação rigorosa de documentos de identificação para comprovar que estão acima da idade mínima legal permitida.
Um procedimento específico de validação de idade será seguido, incluindo a conferência de documentos oficiais como RG, certidões de nascimento e carteiras de trabalho.
Os responsáveis pela contratação e gestão de colaboradores serão treinados regularmente sobre as leis locais de trabalho infantil e sobre os requisitos internos para prevenir o emprego de menores fora das exceções legais.
Caso seja identificado qualquer caso de trabalho infantil fora dos limites permitidos por lei, a Label Code adotará as seguintes medidas corretivas:
Qualquer caso identificado de trabalho infantil resultará na interrupção imediata das atividades do menor, garantindo sua segurança e bem-estar.
O menor será retirado da função sem penalidade e encaminhado para um programa de assistência social, educacional ou de formação adequado.
A Label Code se compromete a notificar imediatamente as autoridades locais competentes caso sejam encontrados menores em situação de trabalho infantil ilegal.
Uma investigação interna será conduzida para identificar as falhas que permitiram a contratação de um menor fora dos parâmetros legais. As medidas preventivas e os processos de recrutamento serão revisados e ajustados para garantir que o erro não se repita.
A Label Code realizará auditorias internas periódicas para verificar o cumprimento desta política e das leis relacionadas ao trabalho infantil.
Proteção ao Jovem Aprendiz
A Label Code acredita na importância de proporcionar aos jovens um ambiente que promova:
Capacitar os jovens com habilidades que os preparem para o mercado de trabalho.
Fomentar a inclusão social, priorizando oportunidades para jovens em situação de vulnerabilidade.
Garantir que a contratação de jovens aprendizes esteja em total conformidade com as leis trabalhistas vigentes e os princípios da RBA.
Proteger os jovens de qualquer situação que possa comprometer sua segurança, saúde, ou bem-estar físico e psicológico.
A Label Code se compromete a oferecer um ambiente de trabalho seguro, conforme as normas de saúde e segurança do trabalho aplicáveis, bem como as diretrizes da RBA.
Os Jovens aprendizes não serão expostos a tarefas perigosas ou insalubres. Eles não poderão operar máquinas ou realizar atividades que apresentem riscos elevados à saúde ou segurança.
Quando necessário, a Label Code fornecerá os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados e garantirá que os aprendizes sejam treinados em seu uso correto.
A Label Code compromete-se a:
Cumprir todas as exigências previstas na Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) e nas normas correlatas que regem o trabalho de jovens aprendizes;
Respeitar os limites legais de idade para aprendizes (14 a 24 anos) e garantir que a formação educacional e profissional seja simultânea ao trabalho prático.
Todos os jovens aprendizes deverão passar por um exame médico admissional realizado por profissionais de saúde ocupacional antes de iniciar suas atividades na empresa. Este exame será utilizado para avaliar se o jovem está apto para desempenhar as funções requeridas sem risco à sua saúde.
Além do exame admissional, serão realizados exames médicos periódicos durante o período de contrato de aprendizagem para monitorar a saúde do jovem aprendiz.
Antes da alocação dos aprendizes em qualquer setor ou função, o Departamento de Segurança do Trabalho realizará uma avaliação de riscos específicos ao ambiente de trabalho. Essa avaliação visa identificar e eliminar potenciais perigos que possam comprometer a segurança ou a saúde dos jovens.
Funções consideradas perigosas, insalubres ou que envolvam trabalho em altura ou manuseio de produtos químicos serão excluídas do escopo de trabalho dos aprendizes, garantindo um ambiente seguro para o aprendizado.
A carga horária máxima dos jovens aprendizes será de 6 horas diárias, conforme a legislação, respeitando as normas de tempo de trabalho que favorecem a continuidade dos estudos regulares.
No caso de jovens que já concluíram o ensino médio, a carga horária poderá ser de até 8 horas diárias, incluindo a carga horária teórica.
Jovens aprendizes estão expressamente proibidos de realizar horas extras ou trabalhos noturnos (entre 22h e 5h), conforme estipulado pela legislação.
Os aprendizes terão direito a intervalos para descanso e refeição de acordo com a legislação trabalhista, sendo o intervalo mínimo de 15 minutos para jornadas superiores a 4 horas e 1 hora para jornadas superiores a 6 horas.
Integração: Todos os aprendizes participarão de um programa de integração, onde serão apresentados à cultura da empresa, às normas de saúde e segurança, e às suas responsabilidades.
Formação Teórica e Prática: A formação dos jovens aprendizes será dividida entre aulas teóricas, ministradas por instituições de ensino parceiras, e atividades práticas dentro da empresa. A empresa assegura que ambas as partes serão harmonizadas para um aprendizado eficaz.
Direitos ao jovem aprendiz:
Remuneração: O jovem aprendiz terá direito ao salário-mínimo-hora ou o valor estabelecido por convenção coletiva da categoria.
Férias: As férias dos aprendizes coincidirão, sempre que possível, com as férias escolares.
FGTS Reduzido: O FGTS do jovem aprendiz será recolhido à alíquota de 2%, conforme previsto na legislação.
Proteção contra Discriminação: O jovem aprendiz será protegido contra qualquer tipo de discriminação, seja por gênero, raça, etnia, deficiência ou orientação sexual, conforme as diretrizes da RBA.
Trabalho Forçado
O trabalho forçado, incluindo trabalho forçado por dívida, tráfico de pessoas e outras formas de trabalho involuntário, é estritamente proibido na Label Code.
Todos os trabalhadores devem consentir livremente com seu emprego. Nenhum trabalhador será obrigado a trabalhar mediante ameaça de punição ou coerção.
Horários de Trabalho Justos
A empresa cumpre as leis de horas de trabalho e garante que todas as horas extras sejam consentidas por escrito pelos colaboradores.
Salários e Benefícios
A Label Code oferece salários justos e benefícios que atendem os requisitos legais.
A empresa assegura que todos os colaboradores recebam seus salários de forma pontual e completa.
Deduções salariais como medidas disciplinares são proibidas.
As horas extras serão voluntárias e não devem exceder o limite de horas estipulado nas leis em vigor.
Todos os trabalhadores devem receber compensação por horas extras de acordo com a legislação aplicável.
Todos os colaboradores receberão um detalhamento claro de seu salário e benefícios, incluindo a base de cálculo de horas extras e quaisquer deduções aplicáveis.
Os colaboradores têm direito a pelo menos um dia de descanso a cada sete dias.
Férias e Intervalos Legais
Todos os colaboradores da Label Code têm direito a férias anuais remuneradas após cada período de 12 meses de trabalho, de acordo com o Art. 129 da CLT. As férias proporcionam descanso e recuperação física e mental, sendo fundamentais para a saúde e segurança dos colaboradores.
O período aquisitivo corresponde a 12 meses de trabalho. Após esse período, o colaborador adquire o direito a gozar de férias.
A Label Code tem até 12 meses após o término do período aquisitivo para conceder as férias ao colaborador, conforme o Art. 134 da CLT.
Durante o período de férias, o colaborador terá direito à remuneração integral acrescida de um terço constitucional (1/3) sobre o valor da remuneração, conforme o Art. 7º, inciso XVII da Constituição Federal.
O pagamento das férias deve ser feito até dois dias antes do início do período de gozo.
A Label Code poderá conceder férias coletivas, conforme a necessidade da empresa, desde que respeitadas as exigências legais
As férias dos jovens aprendizes devem coincidir com as férias escolares, de acordo com o disposto na legislação aplicável.
Estagiários com contrato superior a 12 meses também têm direito a férias remuneradas, seguindo a proporcionalidade do tempo de trabalho.
A Label Code garante a todos os colaboradores os intervalos intrajornada, como pausas para descanso e alimentação durante a jornada de trabalho, assegurando o bem-estar e a saúde dos colaboradores, conforme estabelecido pela CLT (Art. 71).
Colaboradores que trabalham mais de 6 horas diárias têm direito a um intervalo mínimo de 1 hora e no máximo 2 horas para descanso e refeição.
Colaboradores que trabalham de 4 a 6 horas diárias têm direito a um intervalo de 15 minutos.
Os jovens aprendizes, em conformidade com as disposições da CLT e da Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000), têm direito aos mesmos intervalos intrajornada aplicáveis a outros colaboradores. A Label Code garante que eles usufruam desses intervalos adequadamente, sem comprometimento da saúde e segurança.
Conforme o Art. 66 da CLT, é obrigatório o respeito ao intervalo mínimo de 11 horas consecutivas entre o término de uma jornada de trabalho e o início da jornada seguinte.
Colaboradoras lactantes têm direito a dois descansos de 30 minutos cada, durante a jornada de trabalho, para amamentação de seus filhos até que completem 6 meses de idade, conforme o Art. 396 da CLT. A empresa se compromete a flexibilizar esse direito conforme a necessidade da criança e da mãe.
Diversidade e Inclusão
Não Discriminação
A empresa promove um ambiente de trabalho inclusivo, livre de discriminação com base em raça, cor, idade, sexo, orientação sexual, identidade de gênero, religião, nacionalidade, deficiência ou qualquer outra característica protegida por lei.
Todas as decisões de emprego são baseadas em qualificações e desempenho.
Respeito a Religião
A Label Code respeita e apoia o direito de todos os colaboradores de praticar e expressar suas crenças religiosas livremente. A empresa proíbe qualquer forma de discriminação ou assédio com base na religião e deve garantir que nenhum colaborador seja favorecido ou prejudicado em razão de suas crenças religiosas.
Tratamento Justo
Todos os colaboradores devem ser tratados com dignidade e respeito.
A empresa proíbe assédio, intimidação ou qualquer forma de abuso no ambiente de trabalho.
Ética nos Negócios
Prevenção de Suborno e Corrupção:
A Label Code adota uma política de tolerância zero em relação ao suborno e à corrupção.
É proibido oferecer, dar, aceitar ou solicitar subornos ou qualquer forma de pagamento impróprio.
Práticas Comerciais Justas
A empresa conduz seus negócios de maneira justa e competitiva.
Conluio, manipulação de mercado ou qualquer forma de comportamento anticompetitivo são proibidos.
Propriedade Intelectual
Respeito aos Direitos de Propriedade Intelectual
A Label Code reconhece e respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo patentes, marcas registradas, direitos autorais e segredos comerciais.
A Label Code se compromete a proteger e respeitar a propriedade intelectual de todos os stakeholders.
Privacidade e Proteção de Dados
Proteção de Informações Pessoais
A Label Code está comprometida em proteger as informações pessoais de seus colaboradores, clientes e parceiros de negócios.
A coleta, armazenamento e processamento de dados pessoais devem ser feitos de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis.
Privacidade de documentos
É proibido confiscar ou reter documentos de identidade, de imigração ou qualquer outro documento pessoal dos trabalhadores.
Todos os trabalhadores receberão um contrato de trabalho claro e compreensível que descreve seus direitos e responsabilidades, este contrato deve ser escrito na linguagem nativa do colaborador.
Liberdade de Expressão
A Label Code entende que a liberdade de expressão é um direito humano fundamental e essencial para a construção de um ambiente de trabalho saudável e inovador. A empresa reconhece o direito dos colaboradores de:
Expressar suas opiniões sobre qualquer assunto relacionado ao ambiente de trabalho, políticas da empresa, condições de trabalho ou outros temas relevantes.
Promover e defender seus ideais e preocupações, tanto individualmente quanto em grupo, sempre que isso for feito de forma respeitosa e construtiva.
Participar de discussões e reuniões organizadas, com a liberdade de expressar seus pontos de vista sem medo de punição ou retaliação.
Label Code assegura que todos os colaboradores:
Individualmente: Têm o direito de expressar suas preocupações, ideias, sugestões ou críticas relacionadas ao trabalho ou à organização, utilizando os canais adequados, como conversas com seus supervisores diretos, setor de Recursos Humanos ou através da plataforma de denúncias interna (Feedz).
Coletivamente: Têm o direito de se reunir em grupos ou comitês de trabalho para discutir e expressar suas preocupações de forma coletiva, especialmente em temas que envolvam melhorias nas condições de trabalho, segurança e saúde ocupacional, igualdade de tratamento e outros aspectos relevantes.
A Label Code se compromete a proteger todos os colaboradores que exerçam seu direito à liberdade de expressão, garantindo que:
Não haverá retaliação contra colaboradores que expressem suas preocupações, críticas ou sugestões.
Todas as opiniões e ideias expressas serão tratadas de forma respeitosa e consideradas seriamente pela gestão da empresa.
Qualquer ato de retaliação, discriminação ou intimidação resultante do exercício desse direito será objeto de investigação disciplinar e pode levar a sanções contra os responsáveis.
A liberdade de expressão deve ser exercida sem a violação de direitos alheios, sem ofensas pessoais, assédio, discriminação ou qualquer comportamento que possa comprometer o ambiente de trabalho saudável.
O uso de linguagem ofensiva, ataques pessoais, difamação ou discursos de ódio não será tolerado.
Os colaboradores da Label Code também têm o direito de expressar suas opiniões sobre temas que não estejam diretamente relacionados ao trabalho, desde que o façam fora do horário de expediente e não comprometam a imagem da empresa. No ambiente de trabalho, tais expressões devem ser feitas com responsabilidade, assegurando que não interfiram nas atividades da empresa ou no bem-estar dos colegas.
Confidencialidade
A Informações confidenciais devem ser tratadas com cuidado e somente acessadas ou compartilhadas conforme necessário e permitido.
Denuncias
A Label Code Fornece um canal seguro e confidencial para os funcionários relatarem preocupações sobre condutas antiéticas, ilegais ou contrárias às políticas da empresa, sem medo de retaliação.
A Label Code assegura que ao realizar investigações, será imparcial e objetiva.
A Label Code assegura que não haverá retaliação aos funcionários que apresentarem denúncias.
A Label Code garante que todas as denúncias serão tratadas com a devida confidencialidade e sigilo.
Gestão
Liderança e Comprometimento
A alta direção da Label Code demonstrará liderança e comprometimento com a política de gestão, garantindo que todos os recursos necessários estejam disponíveis para sua implementação eficaz.
A empresa promoverá uma cultura de responsabilidade, transparência e ética em todas as suas operações.
Todos os líderes devem demonstrar comportamento ético e promover uma cultura de integridade e transparência.
Tomar decisões justas e imparciais, garantindo a conformidade com as políticas da Label Code e os requisitos do RBA.
A Label Code assegura em garantir que a comunicação entre líderes e colaboradores seja clara, aberta e honesta, promovendo o diálogo e a troca de feedback de forma contínua.
A Label Code realiza avaliações de desempenho regulares e justas para todos os colaboradores.
Planejamento Estratégico
A Label Code desenvolverá e implementará um planejamento estratégico que alinhe suas operações aos objetivos de negócios, sustentabilidade e conformidade regulatória.
A empresa estabelecerá metas e objetivos claros, mensuráveis e alinhados com sua missão, visão e valores.
Gestão de Recursos
A Label Code garantirá o uso eficiente e responsável de todos os recursos, incluindo humanos, financeiros, tecnológicos e materiais.
A empresa promoverá a capacitação contínua e o desenvolvimento profissional de seus colaboradores.
Melhoria Contínua
A Label Code se compromete com a melhoria contínua de seus processos, produtos, serviços, gestão e ética.
A empresa implementará práticas de inovação, feedback e auditorias regulares para identificar e implementar melhorias.
Comunicação e Engajamento
A Label Code manterá uma comunicação aberta e transparente com as partes interessadas.
A empresa promoverá o engajamento e a participação ativa dos colaboradores em iniciativas de melhoria e sustentabilidade.
Liberdade de Associação
Direito dos Trabalhadores
A Label Code respeita os direitos dos trabalhadores de se associarem livremente, formar e aderir a sindicatos e negociar coletivamente.
A empresa garante que esses direitos sejam respeitados sem medo de retaliação ou intimidação.